Política de privacidade

Na EAN CODA levamos a privacidade a sério. Esta política explica que dados pessoais tratamos quando usa o site eancoda.com ou compra os nossos códigos de barras EAN, com que finalidade e que direitos tem. O tratamento rege-se pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável é a Digisini LLC, entidade constituída nos Estados Unidos que opera a marca EAN CODA. Para qualquer questão de privacidade pode contactar-nos em info@eancoda.com ou através do formulário de contacto do site.

2. Que dados tratamos

• Dados de compra: endereço de e-mail (imprescindível para lhe enviar os códigos) e, se os fornecer, nome, dados da empresa e dados de faturação (NIF, morada).
• Dados de contacto: nome, e-mail e a mensagem que nos enviar através do formulário.
• Dados de pagamento: introduzidos diretamente na plataforma de pagamento segura (Stripe). A EAN CODA não armazena os dados completos do seu cartão; recebemos apenas a confirmação do pagamento.
• Dados técnicos: usamos análise web respeitadora da privacidade (Plausible), sem cookies e com métricas agregadas; não criamos perfis nem o identificamos.

3. Finalidades e base jurídica

• Tratar o seu pedido (gerar e enviar os códigos, gerir a sua conta e o apoio) — base: execução do contrato.
• Faturação e obrigações contabilísticas/fiscais — base: cumprimento de uma obrigação legal.
• Responder às suas questões do formulário de contacto — base: o seu consentimento / diligências pré-contratuais.
• Segurança e prevenção de abuso/fraude e análise agregada do site — base: interesse legítimo.

4. Conservação

Conservamos os seus dados enquanto durar a relação contratual e, depois, durante os prazos legalmente exigidos (em especial os fiscais e comerciais). Os dados das questões de contacto são conservados o tempo necessário para o atender e, se aplicável, comprovar a gestão.

5. Destinatários e subcontratantes

Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros com fins comerciais. Partilhamos os dados estritamente necessários com fornecedores que atuam como subcontratantes: plataformas de pagamento (Stripe), fornecedor de e-mail e de alojamento, e a ferramenta de análise sem cookies (Plausible). Cada um trata os dados segundo as suas próprias garantias e apenas segundo as nossas instruções.

6. Transferências internacionais

Dado que o responsável (Digisini LLC) está nos Estados Unidos e alguns fornecedores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, essas transferências realizam-se com as garantias adequadas previstas pelo RGPD (por exemplo, cláusulas contratuais-tipo ou enquadramentos de transferência reconhecidos).

7. Os seus direitos

Pode a qualquer momento exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade, bem como retirar o consentimento prestado. Para tal, escreva-nos para info@eancoda.com indicando o direito que pretende exercer. Se considerar que não tratámos corretamente o seu pedido, pode apresentar reclamação à autoridade de controlo competente (em Portugal, a CNPD).

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os seus dados. O site funciona sobre ligações cifradas (SSL/TLS) e o pagamento é realizado através de plataformas certificadas.

9. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política para a adaptar a alterações legais ou dos nossos serviços. Publicaremos sempre a versão em vigor nesta página com a respetiva data de atualização.